Timor-Leste: Alkatiri garante não usar imunidade para se "esquivar à justiça"

04-07-2006

Lisboa, 04 Jul (Lusa) - Mari Alkatiri garantiu hoje que não utilizará a imunidade parlamentar para se "esquivar à justiça", salientando que quer ser ou vido rapidamente sobre a alegada distribuição de armas a civis em Timor-Leste pa ra provar a sua inocência.

"Quero provar a minha inocência logo na primeira audiência. Não me vou esquivar à justiça, escudando-me no estatuto de parlamentar", disse Alkatiri, co ntactado telefonicamente pela Lusa.

"Para depor não preciso de levantar a imunidade que o estatuto parlamen tar me confere", sublinhou o ex-primeiro-ministro e líder da FRETILIN.

Sobre a data da sua audição no âmbito do processo, que chegou a estar m arcada para sexta-feira passada, Mari Alkatiri disse que está a acertar a questã o com o seu advogado, José António Barreiros. Contactado hoje pela Lusa, José António Barreiros disse que aguarda a m arcação do interrogatório a Mari Alkatiri para viajar para Timor-Leste.

"Estou a aguardar que seja marcado o interrogatório para agendar a minh a viagem", afirmou o advogado português.Confrontado com esta declaração do seu advogado, Mari Alkatiri admitiu haver "um erro de comunicação". "O advogado tem a sua agenda sobrecarregada, tem que dizer quando está disponível. Os advogados deste nível não estão sempre disponíveis. Já se acertou praticamente um período possível, não quero para já avançar pormenores. Estamos a acertar as coisas", referiu.

"Assim que tiver o meu advogado em Díli, estarei pronto para depor e eu próprio solicitarei autorização ao parlamento para me deixar depor", acrescento u. No mesmo dia em que apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-mini stro, 26 de Junho, Alkatiri foi notificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Timor-Leste para prestar declarações no âmbito do caso da distribuição de armas a civis que envolve o seu ex-ministro do Interior Rogério Lobato, actua lmente em prisão domiciliária.

A audição foi marcada para sexta-feira, 30 de Junho, mas Alkatiri pediu o seu adiamento numa carta em que, segundo o procurador-geral timorense, Longui nhos Monteiro, alegava a imunidade parlamentar de que goza ao retomar o seu luga r de deputado e o atraso na chegada a Timor-Leste dos seus advogados.

O processo foi desencadeado com as acusações feitas por Vicente da Conc eição Railos, veterano da resistência e chefe de um alegado "esquadrão da morte" , que acusou Alkatiri e Lobato de terem ordenado a distribuição de armas para a eliminação de opositores políticos.

Mari Alkatiri explicou que a sua audição nada tem a ver com um projecto de resolução apresentado segunda-feira, no Parlamento, por deputados da FRETILI N, em que se defende a reestruturação da PGR. O texto, que não chegou a ser votado hoje por falta de quórum, foi cons iderado controverso por alguns deputados por entrar em áreas de competência da P GR, que responde constitucionalmente perante o Presidente da República, e por po der hipotecar a independência do Ministério Público perante os restantes órgãos de soberania.

Para Alkatiri, "a resolução nada tem a ver com qualquer tentativa de in fluenciar ou condicionar a Procuradoria-Geral da República" e "pretende evitar a penas problemas futuros". "É pura e simplesmente uma chamada de atenção para que eventuais ilegal idades não sejam posteriormente questionadas. Se o mandato do procurador expirou , é bom que resolvam a questão para que não se possa no futuro argumentar com il egalidades", sublinhou. Segundo Mari Alkatiri, o mandato do procurador-geral "expirou no ano pa ssado e devia ter sido renovado, mas não foi"."Há que o renovar ou nomear substituto", frisou. Alkatiri admitiu ainda que a sua situação em relação ao processo "tem s uscitado demasiadas interpretações".

"Cada um interpreta o que se passa como quer. Uns dizem que quero fugir da justiça, outros que querem afectar a minha imagem no período eleitoral. Não estou preocupado com as interpretações, quero apenas provar a minha inocência", afirmou. Sobre o seu regresso formal ao Parlamento, Alkatiri disse preferir que aconteça apenas depois da audição com o procurador.

"Estou a pensar se devo ir antes ou só depois de depor no tribunal. Pre firo ir apenas depois, mas tenho que escrever ao parlamento a pedir autorização para a minha ausência antes da primeira audiência com o procurador", disse. Questionado sobre se aceitaria uma eventual acareação com o ex-ministro do Interior, que confirmou a distribuição de armas ao grupo de Railos, Alkatiri foi peremptório: "Não tenho medo de ninguém, e ninguém é ninguém mesmo".

Relativamente ao seu sucessor na chefia do governo timorense, o ex-prim eiro-ministro afirmou que espera que o nome seja definido "ainda esta semana", c onsiderando que "o país não pode viver esta incerteza por mais tempo"."Pessoalmente, não apoio ninguém. Apoiarei o que o partido apoiar", acr escentou.

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