JSMP BOLETIM
DE IMPRENSA
15 Julho 2004
JSMP
DÁ BOAS VINDAS AOS JUÍZES QUE VOLTARAM DE PORTUGAL
Esta semana, oito Juízes e um procurador regressaram depois
de um ano de treinamento jurídico em Portugal.
‘O JSMP
gostaria de dar as boas vindas a estes actores dos Tribunais. Nós
esperamos ver os Juízes de volta às suas funções,
o que deveria permitir que os Tribunais Distritais de Oecussi e
Baucau tivessem a habilidade de retornar a sua completa operação.´-
disse o JSMP
Em Julho de 2003,
oito juízes e um procurador deixaram o Timor-Leste e foram
para Portugal para receber um ano de treinamento como parte da cooperação
entre o Timor-Leste e Portugal na área da Justiça.
Os benefícios
para os participantes e para o sistema judicial do Timor-Leste ainda
não foram avaliados. Porém, as dificuldades que os
demais actores dos tribunais e o funcionamento geral dos tribunais
foi visível durante este último ano devido à
grande redução ao número dos actores dos tribuanis.
O Tribunal de Oecussi foi o mais afectado pois o seu único
juiz estava participando do treinamento em Portugal. Os Tribunais
de Baucau, Dili e Suai também tiveram que adaptarem-se e
experenciaram demoras na operação destes tribunais
com a ausência temporária de importantes actores.
O JSMP acredita
que é importante realizar uma avaliação a fim
de identificar os pontos fortes e fracos deste treinamento. Este
é um passo essencial se alguma consideração
será dada ao envio de outros actores para longos períodos
de treinamento no exterior. O JSMP também é da opinião
que este processo de avaliação deve ser de natureza
pública a fim de garantir a participação de
todos os envolvidos no sistema judicial no Timor-Leste.
O JSMP acredita
que esta é uma grande oportunidade para os tribunais distritais
fazerem uso das novas habilidades e experiências dos juízes
que retornaram. Este momentum deve ser desenvolvido em combinação
com a experiência e o progresso que os tribunais Timorense
tiveram durante o ano passado.
-Final- |
