Serviço de Apoio a Vítima

O Serviço de Apoio a Vítima (iniciais em denominação inglesa VSS, (Vitim Support Service - VSS) foi estabelecido em Abril de 2005. Depois da pesquisa e da publicação do relatório “ Acesso a Justiça paras Vítimas”, tornou-se evidente que havia uma necessidade para posterior chamada de atenção em aumentar o acesso a justiça da vítima, o papel da lei e dos juristas em facilitar este acesso e as implicações do acesso a justiça. Durante o processo de escrita deste relatório, a Secção da Justiça da Mulher conduziu um seminário (workshop) entitulado a Assistência Legal para a Mulher, em 8 de Julho de 2004.

No seminário sugeriu-se uma solução do problema de acesso das mulheres para a justiça, foi estabelecido um serviço jurídico para o escritório das mulheres para estabelecer ligações entre as vítimas e a polícia, o gabinete do delegado procurador da república e o tribunal. Um posterior “wokshop” foi levado a efeito em 19 de Outubro deste ano com participantes da sodiedade civil, representantes e agentes de UN do Sector da Justiça para discutir esta matéria posteriormente. Depois de uma considerável discussão acerca a cada uma das opções, pareceu haver mais apoio para a criação uma nova secção dentro de JSMP, ou criando uma nova organização para uma assistência jurídica às mulheres.

As discussões nas reuniões têm indicado que uma grande quantidade de trabalho precisa de ser feito de modo a melhorar substancialmente o acesso a justiça para as mulheres em Timor Leste: educação é precisa a todos os níveis da sociedade a cerca dos direitos das mulheres, a situação económica das mulheres é precisa de ser melhorada e várias reformas são precisas através do sistema de justiça formal.
Mais importante, as reuniões também concluiram que a solução para melhorar o acesso das mulheres ao procedimento da justiça: o estabelecimento de um gabinete de apoio jurídico às mulheres. Este gabinete seria semelhante aos gabinetes de ajuda jurídica das mulheres e Serviços de Apoio a Vítima dos países desenvolvidos, cumpriria actividades similares, mas não seria efectivamente representantes dos clientes no tribunal.

Objectivos e Metas do Serviço de Apoio a Vítima

Os objectivos de VSS são:

Providenciar um Serviço de Apoio a Vítima de dados de apoio jurídico para as mulheres afectadas por Assalto Sexual e Violência Doméstica.

Aumentar a consciência pública do Serviço de Apoio a Vítima e os direitos das vítimas afectadas por Assalto Sexual e Violência Doméstica.

Construir uma rede organizacional entre os apoiantes às mulheres vítimas.

Providenciar apoio progressivo e referências em todos os níveis de um caso de averiguação jurídica e tribunal para as vítimas.

Actividades do Serviço de Apoio a Vítima

O VSS acredita que fornecendo informações, conselhos e apoio às mulheres vítimas, fortalecerá a capacidade delas para o acesso ao sector de justiça formal. Como resultado, O VSS espera assistir uma prosecução com sucesso envolvendo assaltos sexuais e violência doméstica e melhora a eficiência do sector de justiça formal.Como resultado, o VSS espera que a percepção pública da polícia e o sector formal de justiça melhorará. Para atingir estas metas o VSS realiza os seguintes:

Quando a vítima faz os primeiros contactos com a polícia, hospital ou uma organização de suporte as mulheres.
Encontra e informa as vítimas dos seus direitos e do processo formal de justiça.
Encoraja as vítimas para continuar com o processo formal de justiça.
Assistir as vítimas para procurar assistência social e financeira, coforme apropriado.

Depois de a vítima ter declarado a polícia, e a polícia ter questionado o suspeito:
-Perguntas da polícia e a prosecução a cerca do programa do caso de averiguação jurídica.
-Tente convictamente para assegurar que o caso precede a uma averiguação jurídica.
Continuar a manter a vítima informada dos seus direitos e o processo, no entretanto.

A averiguação do tribunal determina se haverá ou não julgamento e se o acusado tem um caso a responder.
Explicar o processo para a vítima, os direitos da vitima e dar encorajamento a vítima

Entre a averiguação e o julgamento.
Assegurar que todas as partes ao caso são informados sobre a data do julgamento, incluindo as testemunhas.
Manter a vítima informada da data do julgamento e do processo.
Acompanhar a vítima a entrevistas com o delegado procurador da república. Encorajar a vítima falar clara e consistentemente ao delegado a cerca dos acontecimentos que ocorreram.
Assistir o procurador com informação a cerca dos possíveis tratados internacionais, precedentes, etc., que podem ser usados na acusação.

No julgamento e as datas do julgamento
Acompanhar a vítima ao julgamento e explicar o processo do julgamento. VSS assistirá preparando a vítima para o julgamento, encorajando a vítima falar com clareza e consistentemenete com os factos que ela declarou a polícia.
Assegurar a vítima e a todas as partes ao caso que estão informados da data do próximo julgamento.
Manter a vítima informada para continuar com o processo mesmo que isso seja um dos mais longos.

Quando o juiz dá a decisão.
Explicar a decisão a vítima.